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Colunas » Tome Nota Publicado em 06 de Novembro de 2020 - 17:47
Congresso do MP Brasileiro: conheça os painelistas do Eixo 1, que trata de atuação integrada e articulação interinstitucional
Membros do Ministério Público, conselheiros do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP), advogados, professores e jornalistas. Assim está formado o grupo de painelistas do Eixo 1 do I Congresso do Ministério Público Brasileiro, que será realizado, de forma virtual, nos dias 11 e 12 de novembro e terá como tema “Inovação e Desenvolvimento”.
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Colunas » Tome Nota Publicado em 24 de Novembro de 2023 - 14:28
Congresso da OAB SP vai debater assuntos atuais e tendências do Direito e Relações Internacionais
Evento programado para 29 de novembro vai receber autoridades e grandes nomes da área
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Notícias Publicado em 01 de Março de 2023 - 09:50
Novo Decreto Federal mantém a obrigatoriedade da verificação de resultados de logística reversa
Decreto 11.413/2023, assinado em 13 de fevereiro, revogou o Recicla+ e trouxe novo regulamento para o tema da certificação de reciclagem.
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Colunas » Tome Nota Publicado em 26 de Maio de 2022 - 17:26
IAB retoma debate sobre manutenção ou revogação da reforma trabalhista, na segunda
Aos estudantes de Direito que participarem do webinar serão concedidas cinco horas de estágio pela OAB/RJ.
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Notícias Publicado em 30 de Março de 2022 - 16:12
Caso Ágatha: testemunha-chave afirma que tiro partiu de policiais militares e que não havia confronto
Audiência encerrou fase de oitivas; acusação está confiante de que réu será levado ao tribunal do júri.
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Apoiadores Publicado em 28 de Fevereiro de 2023 - 12:00
Com mais de 50 recentes alterações normativas, Planos de Saúde levam equipes para atualização em direito da saúde suplementar (Toro Advogados)
Com mais de 50 recentes alterações normativas, Planos de Saúde levam equipes para atualização em direito da saúde suplementar (Toro Advogados).
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Notícias Publicado em 23 de Setembro de 2021 - 15:22
IAB quer atuar em julgamento no STF sobre a criação do juiz das garantias
O Instituto dos Advogados Brasileiros (IAB) ingressará no Supremo Tribunal Federal (STF) com pedido para atuar como amicus curiae, ou seja, participar junto com outras entidades da advocacia e instituições jurídicas do julgamento das Ações Diretas de Inconstitucionalidade (ADIs) 6.298, 6.299, 6.300 e 6305.
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Apoiadores Publicado em 26 de Outubro de 2020 - 17:54
Planos de Saúde se preparam para enfrentar multas e direções fiscais da ANS em curso dias 17 e 18/11
Planos de Saúde se preparam para enfrentar multas e direções fiscais da ANS em curso.
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Colunas » Tome Nota Publicado em 14 de Fevereiro de 2022 - 19:03
Visibilidade trans é o tema do webinar Papo com o IAB da próxima sexta-feira
O evento será híbrido (presencial/virtual), aberto no plenário histórico pela presidente nacional do Instituto dos Advogados Brasileiros (IAB), Rita Cortez, e transmitido pelo canal TVIAB no YouTube.
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Colunas » Tome Nota Publicado em 29 de Setembro de 2022 - 14:46
XXV Congresso Internacional de Direito Tributário da Abradt acontece em BH
Congresso retoma ao seu formato presencial entre os dias 5, 6 e 7 e contará com importantes sócios do escritório Sacha Calmon.
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Colunas » Tome Nota Publicado em 17 de Novembro de 2022 - 13:33
IAB debate nesta sexta-feira projeto de lei que modifica regras de arbitragem
O Projeto de Lei 3.293/21, que altera a Lei da Arbitragem, será debatido no Instituto dos Advogados Brasileiros (IAB) nesta sexta-feira (18/11), às 10h.
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Colunas » Tome Nota Publicado em 01 de Novembro de 2022 - 17:14
Evento "Direito do Trabalho na Era LGPD" debaterá, entre outros temas, as novas sanções esperadas pela ANPD para 2023
Conferência será realizada no dia 10 de novembro, das 8h30 às 11h, em São Paulo, pelo escritório Barcellos Tucunduva Advogados; inscrições são gratuitas e estão abertas.
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Notícias Publicado em 23 de Setembro de 2022 - 10:31
Em evento sobre 20 anos do Código Civil, palestrantes questionam unificação do direito privado
Palestrantes da segunda parte do seminário sobre os 20 anos do Código Civil, realizada pelo Instituto dos Advogados Brasileiros (IAB) nesta quinta-feira (22/9), levantaram críticas e polêmicas a respeito da unificação do direito privado brasileiro.
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Notícias Publicado em 30 de Maio de 2022 - 16:21
STF suspende o julgamento que serve de prelúdio à necessária solução da controvérsia "negociado x legislado"
firmadas entre transportadoras e motoristas, por conterem disposições que limitam direitos trabalhistas.
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Notícias Publicado em 03 de Março de 2023 - 17:43
ICMS volta a ser cobrado sobre tarifas de energia elétrica
Com a decisão do ministro Fux, o setor de energia elétrica perde o princípio da essencialidade.
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Colunas » Tome Nota Publicado em 25 de Janeiro de 2023 - 11:20
3ª edição do Congresso Brasileiro de Direito do Agronegócio será em março
A proposta do Instituto Brasileiro de Direito do Agronegócio – IBDA, organizador do evento, é oferecer um panorama mais amplo sobre esses assuntos, com reflexões e avaliações de renomados especialistas, que auxiliarão presidentes, diretores e gerentes de empresas do agronegócio em seu planejamento estratégico e tomada de decisões.
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Notícias Publicado em 28 de Outubro de 2022 - 11:05
IAB apoia projeto de lei que permite a maiores de 70 anos a escolha do regime de bens no casamento
A proposta pretende revogar o inciso II, do art. 1.641, da Lei 10.406/2002 (Código Civil), que diz ser obrigatório o regime da separação de bens no casamento da pessoa maior de 70 anos e, assim, interpreta a pessoa idosa como vulnerável a golpes matrimoniais.
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Colunas » Tome Nota Publicado em 09 de Setembro de 2022 - 10:46
A Escola do Recife será tema de webinar da Comissão de Filosofia do Direito do IAB
O Evolucionismo – A Escola do Recife é o tema do webinar que será realizado na próxima segunda-feira (12/9), a partir das 11h, pelo canal TVIAB no YouTube.
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Notícias Publicado em 15 de Dezembro de 2021 - 18:13
‘A cooperação processual tem sido fundamental para o combate aos crimes na Europa’
A afirmação é do professor da Universidade de Salamanca (Espanha) Lorenzo Mateo Bujosa Vadel.
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Colunas » Tome Nota Publicado em 05 de Novembro de 2021 - 13:40
Ibape São Paulo lança livro sobre perícias de engenharia durante o XXI COBREAP
A publicação traz abordagens de 19 especialistas de todo o Brasil e é uma importante ferramenta para atualização de conceitos na área.
